Fim da escala 6×1: Senado inicia maratona de debates e votação nesta semana

A PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais e o modelo 5x2 passa por sessões de discussão nesta semana no Senado.

6 de outubro de 2026 às 13:30

Fim da escala 6×1: Senado inicia maratona de debates e votação nesta semana — (Fotos: Andressa Anholete, Agência Senado / Arquivo NSC)

O plenário do Senado Federal inicia nesta terça-feira (06) a maratona de discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou os senadores para três dias de debates semipresenciais, com duas sessões previstas já para esta terça.

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A proposta sugere a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O objetivo principal é estabelecer a escala 5×2 — na qual o trabalhador cumpre cinco dias de 8 horas diárias e tem direito a dois dias de descanso remunerado na semana —, substituindo o modelo atual onde o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter uma única folga.

Segundo o Ministério do Trabalho, caso a PEC seja aprovada, o fim da escala 6×1 beneficiaria cerca de 1 milhão de catarinenses, o que representa 44% do total de trabalhadores com emprego formal em Santa Catarina.

Como funciona a votação?

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. Agora no plenário, pelo regimento interno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Após essa etapa, são necessárias mais três sessões de debate antes do segundo turno, a menos que os senadores aprovem um calendário especial para acelerar o processo.

Para ser aprovada em definitivo e virar lei, a PEC exige apoio de pelo menos três quintos do Senado, o que significa 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.

O tema ganha ainda mais peso político neste momento por ser uma das principais bandeiras de campanhas políticas na eleição do corrente ano. A primeira versão da emenda, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramitava desde 2019 e sofreu dezenas de modificações até chegar ao texto atual, com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).